Grupo de Parlamentares protocolam pacote de projetos para restringir apostas online
Monday 19 de May 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- Parlamentares apresetaram quatro projetos de lei para regulamentar as bets para proteção social.
Um grupo de parlamentares formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta terça-feira quatro projetos de lei voltados à restrição do alcance das apostas esportivas online.
O objetivo é de promover uma regulação responsável do setor e defender os direitos da infância e adolescência, além de proteger a saúde mental da população.
Um dos projetos, por exemplo, veda a publicidade e a propaganda comercial de apostas, produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados, admitindo exceções para que os operadores de jogos façam a exposição nos seus estabelecimentos, desde que considerem a inserção de mensagens de aviso sobre os riscos do jogo, conscientização dos apostadores, vedação de publicidade para o público menor de 18 anos e outras restrições.
Apresentado no Senado, outro projeto impõe limites de transferências mensais até a vedação total de transações, para aqueles considerados como “grupo de risco” (pessoas inscritas no CadÚnico ou cadastro de proteção ao crédito, por exemplo).
Os parlamentares também sugeriram ao Ministério da Saúde a realização de programas específicos para treinamento de equipes do SUS, assim como parcerias com governos locais para tratamento e prevenção de doenças relacionadas ao vício em jogos e apostas, doença já reconhecida pela OMS.
Por Pedro Pupulim
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
SBC Summit Americas 2025
13 de May 2025
Uplatform procura redefinir o sucesso do iGaming com networking, localização e mapeamento da jornada do cliente
(Fort Lauderdale, Exclusivo SoloAzar).- No SBC Summit Americas, a Uplatform enfatizou o poder da rede estratégica, da localização orientada por dados e do gerenciamento da jornada do cliente para ajudar as operadoras a prosperar no competitivo mercado de iGaming. Maria, Diretora de Marketing, compartilha como a compreensão das nuances regionais e o foco nos pontos de contato despercebidos dos jogadores podem impulsionar as marcas da simples presença à confiança duradoura. Conheça suas perspectivas sobre tendências do setor, inovação e por que a criatividade é uma joia esquisita nas feiras do setor.
ProntoPaga impulsiona a revolução fintech com SmartPIX e SmartRouting na América Latina
(Fort Lauderdale, Exclusive SoloAzar).- Evans Concha, CTO e fundador da Pronto Paga, compartilhou as principais inovações lançadas este ano e como elas impactam o setor de Fintech na região. Com um firme compromisso com novas tecnologias e segurança cibernética, a empresa está se posicionando como uma referência no setor. Descubra como ela está redefinindo o futuro dos pagamentos digitais neste artigo.
Pay4Fun consolida sua posição como portal de pagamentos 100% Pix e amplia seu alcance na América Latina
(Fort Lauderdale, Exclusivo SoloAzar).- Pay4Fun reforça sua posição como gateway de pagamento 100% Pix com integração direta ao Banco Central, garantindo máxima segurança e eficiência nas transações. No SBC Summit Americas, Leonardo Baptista destaca o papel do networking e da inovação em um ambiente onde a tecnologia e a regulamentação são fundamentais. Descubra como o Pay4Fun está moldando o futuro dos pagamentos digitais.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.